quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

A Tanatologia Forense é a parte da Medicina Legal que estuda a morte e as consequências jurídicas a ela inerentes. Um dos objetivos principais é estabelecer o diagnóstico da causa jurídica da morte na busca de determinar as hipóteses de homicídio, suicídio ou acidente, todas as modificações que ocorrem após a morte ,sua devida caracterização e sua interpretação dos fatos que se apresentam às vezes como verdadeiros desafios. Genival Veloso de França estabelece um roteiro interessante para orientar essa etapa de grande importância ,em que as lesões externas e internas deverão ser descritas e analisadas cuidadosamente."O mecanismo de morte já pode orientar para uma determinada causa jurídica, como por exemplo a esganadura para o homicídio e o enforcamento para o suicídio. As lesões externas se mostram de interesse incontestável, através das chamadas lesões de defesa, geralmente encontradas nas mãos, bordas mediais dos antebraços, pés ,ombros, sendo as de maior consideração as lesões da palma da mão e da face palmar dos dedos. As lesões por luta são mais dispersas, sendo mais comuns na face, pescoço tórax e abdome. Isso não significa que,em casos de suicídio, não possa a vítima apresentar algumas dessas lesões quando, por exemplo, ela tenha empunhado determinadas armas de gume e venha a ferir-se. Assumem também magnitude as lesões encontradas na vítima provocadas pelo agressor, no propósito de subjugá-la ou privá-la do grito de socorro.  São os ferimentos com que se deparam em torno do nariz e da boca ou escoriações e equimoses localizadas no pescoço e nos braços. Há no entanto, situações, como na surpresa, em que esses elementos não são descobertos. A sede dos ferimentos no cadáver é alvo de vastas interpretações. O agente agressor, ao ferir a vítima, procura golpeá-la nas partes mortais, na intenção de obter um resultado mais imediato.Por isso ,a escolha da sede em determinados segmentos ou regiões,como o precórdio, a cabeça e o pescoço, são os lugares de eleição ,embora nem sempre isso aconteça. Os suicidas, por seu turno , na expectativa de minorar seus sofrimentos ,optam, na maioria das vezes, por zonas fatais. Esse fato não é regra geral,uma vez que a observação tem demonstrado situações verdadeiramente absurdas . Já no acidente, como é óbvio, as lesões são mais diversificadas. Nos membros superiores, o punho e as pregas do cotovelo exercem preferências sobre os suicidas, como igualmente a cabeça, nos tiros encostados ao ouvido. A direção da ferida não pode deixar de merecer uma atenção devida, partindo-se do raciocínio relativo à posição da vítima e dos movimentos das mãos do agressor. O destro que empunha uma arma de corte contra o próprio pescoço produz um ferimento que começa pouco abaixo e para trás do ângulo esquerdo da mandíbula na localidade superior do trígono carótico , descendo obliquamente para a linha mediana terminando na fossa supraclavicular maior ou menor direitas , onde a ferida se mostra mais superficial em virtude da diminuída resistência do próprio agente. No homicídio, em se tratando de esgorjamento ,principalmente quando a vítima é atacada pelas costas ,o ferimento do pescoço é horizontal e termina profundo e para cima , mesmo começando pelo lado esquerdo. A direção do projétil de arma de fogo em suicídios,via de regra,penetra no meato acústico externo direito (quando destro)dirigindo-se ligeiramente para trás e para cima . Já nos homicídios, esse trajeto processa-se em qualquer rumo." Vale ressaltar,que a Medicina Legal é a ciência das exceções, toda cautela é necessária, outros sinais também vão contribuir bastante na conclusão do laudo.

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